Período de candidatura até 30 dezembro 2023.

ENQUADRAMENTO

Este Aviso, de caráter piloto, pretende apoiar ações de gestão e manutenção em povoamentos florestais de territórios de minifúndio, localizados nos territórios vulneráveis em Portugal Continental.

Consulte aqui onde se situam os territórios vulneráveis.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• A beneficiação e condução de povoamentos, por via de operações de cariz florestal, quer ao nível do povoamento, quer ao nível da árvore, com o objetivo de criar condições para o seu correto desenvolvimento e aumento da sua rentabilidade, visando ainda a produção sustentada dos bens e serviços por eles proporcionados, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural;
• O aproveitamento da regeneração natural, por via de operações tendentes à renovação de povoamentos a partir da germinação de sementes existentes no solo, sejam elas provenientes dos povoamentos anteriores ou de povoamentos adjacentes, na sequência da ocorrência de diferentes eventos, nomeadamente corte final ou incêndio rural, contribuindo, simultaneamente, para a diminuição da perigosidade de incêndio rural.

AÇÕES ELEGÍVEIS

São elegíveis ações de gestão e manutenção em povoamentos florestais existentes, incluindo:
• Redução de densidades de povoamentos ou cortes salteados de descontinuidades de combustível;
• Podas de formação e desramações necessárias à manutenção dos povoamentos;
• Redução de vegetação espontânea, dominada por arbustos com mais de 50 cm de altura, para que não ocupe mais de 25% da área;
• Condução de regeneração natural;
• Destruição de cepos em áreas onde se pretenda a sua regeneração natural;
• Remoção de espécies invasoras lenhosas e não lenhosas.

APOIO FINANCEIRO

• Por cada hectare a beneficiar é atribuído um vale no valor de 600 € (seiscentos euros) por hectare, até ao limite de 10 hectares por beneficiário, sem limite do número de parcelas.

O texto integral do Aviso pode ser consultado aqui

Mais informações no Fundo Ambiental