Comunicação
Ações e Eventos
Campanha Pinha
CAMPANHA DA PINHA Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º do Dec-Lei n.º 77/2015, de 12 de maio, é permitida a colheita de pinhas de pinheiro manso a partir do dia 1 de dezembro (inclusive) até ao dia 31 de março. Pode consultar aqui um documento com um conjunto de perguntas frequentes sobre o regime jurídico aplicável à colheita transporte, armazenamento, transformação, importação e...
Programa Limpa & Aduba (Terminam a 31 de outubro as candidaturas para a campanha de 2022/2023)
PROGRAMA LIMPA E ADUBA ( O Programa é uma iniciativa da CELPA – Associação da Indústria Papeleira, que tem como objetivo apoiar a adoção de boas práticas florestais, e conta com uma rede de mais de 100 parceiros locais. Desenvolve-se em cinco regiões de Portugal Continental, que abrangem cerca de 85% da área nacional de eucalipto sob gestão não industrial, e incide predominantemente em regiões...
Manifesto de Produção Suberícola é obrigatório até ao final do ano
O preenchimento e entrega do Manifesto de Produção Suberícola são obrigatórios até ao final do ano de extração da cortiça, para todos os produtores de cortiça em cru, seja destinada à venda ou ao autoconsumo. O formulário pode ser descarregado aqui. Após o preenchimento do formulário, deverá enviá-lo para o endereço dgfc@icnf.pt ou por correio para a sede do Instituto da Conservação da Natureza...
Pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro feitos na plataforma Rubus
O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas disponibilizou a plataforma Rubus – Protecção do Sobreiro e da Azinheira, onde pode realizar os pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira. Trata-se de um sistema desmaterializado de comunicações e pedidos. Nesta área pode fazer comunicações e/ou pedidos sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do...
FUGAS (in Público – 26 fev 2022)
COMUNICADO À PRODUÇÃO SOBRE A COBRILHA DA CORTIÇA
Tendo chegado ao conhecimento do Grupo Operacional UNDERCORK, dedicado ao estudo da cobrilha da cortiça, a existência no mercado nacional de empresas a promover a aplicação de produtos químicos no montado para combate à cobrilha, entendeu a equipa deste projeto, tornar pública a sua posição de modo a possibilitar aos produtores florestais uma decisão consciente sobre a sua gestão. À luz...
Informação
Diário da República n.º 53/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-17 – prorrogação de prazos
Consulta pública – Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, até ao dia 21 de Março
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 4 DE MARÇO DE 2021 – DEDICADO À FLORESTA
Decreto-Lei n.º 29/2020 de 29 de junho – cria um programa de apoio ao emparcelamento rural simples, designado «Emparcelar para Ordenar»
Decreto-Lei n.º 31/2020 de 30 de junho – aprova o regime do manifesto de corte, corte extraordinário, desbaste ou arranque de árvores e da rastreabilidade do material lenhoso
Decreto-Lei n.º 32/2020 de 1 de julho – altera o regime jurídico a que estão sujeitas, as ações (re)arborização com recurso a espécies florestais (RJAAR)